Processo 181000/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 17:07
Autuado em 27/03/2019 17:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 515/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   515/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   515/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Gestor das Contas LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/04/2023 13:59 - Cópia do Processo 448140/21
18/03/2020 09:02 do Protocolo 181531/20
05/02/2020 07:46 AR do ofício OPD - 21/20 - GP
08/08/2019 13:36 do Protocolo 534841/19
08/08/2019 13:29 do Protocolo 534795/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   21/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 515/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1163/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 967/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 20:06 DP  
18/03/2020 15:27 CMEX Informação nº 1523/2020 -
21/01/2020 11:16 DP Informação nº 377/2020 -
06/01/2020 18:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 21/2020 -
20/12/2019 10:53 CMEX Informação nº 7623/2019 -
19/11/2019 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1722/2019 -
19/11/2019 16:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 515/2019 -
09/10/2019 13:57 GCIZL  
09/10/2019 11:31 SMPJTC  
04/10/2019 10:33 3PC Parecer nº 926/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Boa Vista da Aparecida. Exercício de 2018. Regularidade com ressalva.
03/10/2019 17:37 SMPjTC  
09/08/2019 13:33 CGM Instrução nº 3540/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
25/07/2019 15:15 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1163/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 1841/2019 - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2019 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 967/2019 -

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